Insegurança


Começo hoje por um velho tema nacional, segurança pública, aproveitando que para variar aqui no Rio, mais uma barbárie ocorreu ontem.Mas o cerne aqui não será debater sobre o que deve e não ser feito para melhorar as condições de segurança para a população, mas sim debater, ou ao menos levar para debate questões polêmicas que estão novamente sendo discutidas na mídia.
O ponto essencial que desejo debater é a maioridade penal, temos no Brasil a idade de 18 anos como patamar para distinguir, criminalmente, maiores dos menores de idade.Ha quem critique pela tamanha facilidade de nosso sistema em prender e soltar legalmente os criminosos.Pelo ECA,Estatuto da Criança e Adolescente, um adolescente so fica detido na instituição por 3 anos, ou até completos 18 anos, quando é posta imediatamente em liberdade.
Mas será que somente a redução da pena, ou endurecimento das normas punitivas, ou qualquer outra medida que vise à punir exemplarmente, seria a solução?ou não seria melhor melhorar o processo, saneá-lo, equipar a polícia científica adequadamente, para que os inquéritos possam ter andamento, e o Ministério Público, quando for o acaso, exerça seu poder-dever, através da ação penal devida, ou seja, Denuncie(Denúncia-Ação Penal Pública Incondicionada, ou Condicionada a representação) ao Judiciário quando for o caso.
O Estado deve investir na educação e nos demais setores sociais nos âmbitos das comunidades mais miseráveis, estando presente também com o aparato policial, não para matar ou espancar os moradores, mas sim para assegurar os direitos das pessoas.Mas tudo isso é muito fácil no campo teórico, no prático é difícil, as realidades são outras...
Eu sou favorável ao fim do limite de 30 anos como pena máxima a ser cumprida, sou favorável ao melhoramente da infraestrutura penitenciária, criando bibliotecas, meios de educar quem não teve chance de estudar...enfim, criar meios para que as pessoas tenham oportunidades diferentes daquelas que lhes são oferecidas nos morros de hoje.
É um tema complexo, a ser debatido, e quem sabe um dia possamos chegar a um denominador comum para essa pátria tão bela.